Entrega, cancelamento e reembolso
Última atualização: 19 de novembro de 2026
O Duca Aluguéis é um serviço de Nilson Rodrigo Carraro Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ 52.194.885/0001-00, com sede na Rua Werner Goldberg, 157 – Jardim Tupanci – Barueri/SP – CEP 06414-025 ("Duca Aluguéis", "nós"). Contato: nilson.carraro@gmail.com.
1. Entrega
O Duca Aluguéis é um serviço digital. Não há envio de produtos físicos. O acesso aos recursos do plano Premium é liberado automaticamente na sua conta logo após a confirmação do pagamento, normalmente em poucos minutos. Se o acesso não for liberado em até 24 horas, fale com a gente pelo e-mail nilson.carraro@gmail.com.
2. Direito de arrependimento (7 dias)
Você pode desistir da assinatura em até 7 dias corridos a partir da contratação, com devolução integral do valor pago, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Basta cancelar pelo site e pedir o reembolso pelo e-mail de contato, ou só mandar o e-mail que nós cuidamos de tudo.
3. Cancelamento
Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento, sem multa, na página Meu plano ou pelo e-mail de contato. Depois do cancelamento, não há novas cobranças e o Premium continua ativo até o fim do período já pago. Ao terminar, a conta volta ao plano Grátis e os seus dados continuam guardados.
4. Reembolso
- Até 7 dias da contratação: reembolso integral.
- Depois de 7 dias: não há reembolso proporcional do período em andamento, mas o acesso continua até o fim dele.
- Cobrança indevida ou em duplicidade: devolvemos o valor cobrado a mais assim que o erro for confirmado.
O reembolso é feito no mesmo meio de pagamento. No cartão de crédito, o estorno pode levar até duas faturas para aparecer, conforme o banco emissor.
5. Trocas e devoluções
Por se tratar de um serviço digital, não há troca ou devolução de produtos. É possível mudar do plano mensal para o anual, ou o contrário, cancelando o plano atual e contratando o outro.
6. Pagamentos de aluguel
Os aluguéis pagos pelos inquilinos vão direto para a conta do proprietário e não passam pelo Duca Aluguéis. Dúvidas ou devoluções sobre esses valores devem ser tratadas entre proprietário e inquilino.